A Ministra da Integração Europeia, Jadranka Joksimović, reuniu-se hoje, por videoconferência, com Michael Roth, Ministro de Estado para a Europa no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. Em debate esteve a situação epidemiológica actual nos dois países e na UE, assim como o processo de integração europeia da Sérvia.
J. Joksimović e M. Roth discutiram ainda questões relacionadas com a situação interna da UE, particularmente no que diz respeito ao novo orçamento para os próximos sete anos, a situação e o futuro da política de alargamento e dos Balcãs Ocidentais, com especial ênfase nos aspectos do processo de adesão da Sérvia, desafios e expectativas da nova metodologia de alargamento, a qual deverá agilizar o processo de negociação, que será melhor monitorizado e dirigido sob uma orientação política mais forte.
J. Joksimović informou M. Roth especificamente sobre o facto do Governo da Sérvia ter preparado um plano de implementação concreto para o primeiro grupo de assuntos em negociação, sobre o Estado de Direito, o qual encerra cinco capítulos que já foram abertos, acrescentando que a implementação do plano já foi iniciada.
“Este credível plano de implementação inclui uma iniciativa reiterada, a qual foi enviada à Assembleia Nacional para aprovação de alterações constitucionais, a adopção do Plano de Acção para a implementação da Estratégia de Media, bem como o Grupo de Trabalho sobre a monotorização da implementação do Plano de Acção e o Grupo de Trabalho sobre Segurança e Proteção de Jornalistas”, anunciou J. Joksimović, de acordo com o comunicado de imprensa emitido pelo Ministério da Integração Europeia.
A Ministra salientou ainda que as recomendações do GRECO para a luta contra a corrupção foram publicadas de forma transparente e que outras ações serão tomadas em conformidade com as mesmas.
Adicionalmente, apresentou todos os outros componentes relevantes da política de reforma da Sérvia constantes dos seis grupos de assuntos, incluindo a Agenda Verde, a digitalização, o Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais e indicadores macroeconómicos estáveis e sólidos, salientando que, desta forma, a Sérvia demonstrou este ano, mais uma vez, de forma inegável, que participa de forma profunda e substantiva nas principais políticas da UE e que é um país europeu credível.
J. Joksimović realçou que a Sérvia compreende que a UE e os Estados-Membros precisarão de mais algum tempo para definir a aplicação da nova metodologia ao processo de negociação da
Sérvia, e que, portanto, é importante manter um diálogo contínuo e aberto de forma a direccionar o processo, alinhando-o com a nova metodologia.
A Ministra lamentou que as conclusões sobre o alargamento não tenham sido adoptadas este ano e que, consequentemente, a Conferência Política Inter-governamental com a Sérvia não tenha sido realizada durante a Presidência alemã.
Por outro lado, a Ministra expressou a sua convicção de que o próximo Conselho de Estabilização e de Associação oferecerá uma oportunidade para serem discutidos, ao mais alto nível, todos os aspectos políticos e económicos do processo de adesão da Sérvia.
M. Roth agradeceu à Ministra J. Joksimović pela informação e questões partilhadas, bem como pela abordagem pro-activa das reformas por parte da Sérvia e a sua aceitação activa da nova metodologia.
Sublinhou ainda que a Alemanha apoia a Sérvia e a política de alargamento, saudando particularmente todos os passos significativos que o novo Governo sérvio já deu, especialmente no que diz respeito ao 1º grupo de assuntos em negociação - Estado de Direito, salientando que estes representam um positivo e importante sinal para o caminho europeu da Sérvia.
M. Roth concordou com a Ministra J. Joksimović sobre a necessidade de definir urgentemente a aplicação da nova metodologia aos países já em processo de adesão, em que os conjuntos de políticas europeias e a respectiva participação da Sérvia são um instrumento de medição do progresso no processo de adesão.
O Ministro revelou que a Alemanha preconizará a realização da Conferência Política Inter-governamental com a Sérvia no primeiro semestre de 2021.
Os interlocutores debateram em particular o Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais, concordando que este representa mais uma prova de que a União Europeia atribui uma importância estratégica ao desenvolvimento estável e sustentável da região, particularmente sob circunstâncias difíceis de contenção dos efeitos da pandemia COVID- 19.
J. Joksimović agradeceu ao Ministro M. Roth pela ajuda concreta e duradoura da Alemanha à integração europeia da Sérvia, não apenas a nível político, mas também através do apoio prestado ao desenvolvimento, através do financiamento de projectos de reforma e investimentos estratégicos propícios que contribuiram para a criação de um número significativo de novos empregos.
Os interlocutores concordaram ainda ser extremamente importante que, através do mecanismo COVAX, a Sérvia tenha garantido o seu acesso às vacinas adquiridas pela UE, o qual será quase simultâneo com o acesso dos Estados-Membros.
Fonte: Tanjug
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