DISCURSO DE
S.E. O SENHOR EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DA SÉRVIA EM LISBOA OLIVER ANTIĆ

POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DA SÉRVIA,
A 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Caros Representantes da Entidades Oficiais Portuguesas,

Membros do Corpo Diplomático acreditados em Portugal,
Excelências,
Senhoras e Senhores,
Caros Amigos:

Gostaria, antes de mais, de vos agradecer a vossa presença, embora não física, aqui hoje, quando comemoramos o Dia Nacional da República da Sérvia.

A Sérvia é um Estado muito antigo. Há cerca de 800 anos atrás, tornou-se um Reino quando Stefan Nemanja, o primeiro soberano depois de muitos grão-príncipes, foi coroado Rei em 1217. Foi o Papa Honório III quem enviou pelo seu legado a coroa para ser entregue a Stefan. Anos mais tarde, o seu irmão, São Sava, primeiro Arcebispo de Sérbia, coroou-o novamente (de acordo com o protocolo ortodoxo).
Stefan I da Sérvia foi, assim, proclamado Rei por bula papal, tal como D. Afonso Henriques o foi 38 anos antes, em 1179, pelo Papa Alexandre III (por curiosidade, o mesmo que estava presente em Paris, aquando do lançamento da pedra angular da catedral de Nôtre-Dame).

Recentemente, no dia 27 de Janeiro, em Belgrado, o Presidente Aleksandar Vučić inaugurou um magnífico monumento ao pai de Stefan I da Sérvia, também Stefan Nemanja, Grão-Príncipe da Sérvia, canonizado pela Igreja Ortodoxa Sérvia como São Simeão, o Abençoado ou o Exalador de Mirra, um governante determinado, que é retratado segurando uma espada numa mão e a Carta Hilandar na outra.

A primeira constituição do Reino da Sérvia e mais alto código da Igreja Ortodoxa Sérvia, o Nomocano de São Sava, terminado em 1219 (ano da independência da nossa Igreja do Patriarcado bizantino de Constantinopla) foi aceite na Bulgária, na Roménia e na Rússia, como uma fonte do Direito. Foi impresso e aplicado na Rússia, mesmo já no século XVII.

O Nomocano era considerado uma lei divina e foi implementado juntamente com o famoso código do Imperador Dusan, no século XIV, quando a Sérvia se tornou um Império. O código Dusan previa, 400 anos antes de Montesquieu, a separação dos poderes, o que constituia um caso único na Idade Média, o poder judicial não estar na mão do Governante.

Mas, o nosso Dia Nacional comemora a Constituição SRETENJE de 1835, aprovada a 14-15 de Fevereiro numa assembleia Estatal, a qual se manteve em vigor apenas por duas semanas e que, por ser demasiado moderna e liberal teve a oposição dos três poderes mais influentes nos balcãs daquela época - os Impérios Otomano, Russo e  Austro-Húngaro. A Constituição SRETENJE foi a primeira Constituição sérvia após a guerra contra os Otomanos e trouxe a liberdade aos sérvios e não só.

Hoje, congratulo-me também com as óptimas relações bilaterais entre a Sérvia e Portugal, das quais se celebra este ano o seu 139º jubileu. O Reino da Sérvia estabeleceu relações com o Reino de Portugal e Algarves quando existiam apenas 11 Estados na Europa. Prova destas boas relações foi a visita de Estado presidencial, a visita oficial a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros sérvio e a  visita não oficial do Primeiro-Ministro, nos anos recentes.

Viva a Sérvia!
Viva Portugal!
 

Hino nacional da Sérvia