23 de Abril de 2021

O Presidente da República da Sérvia, Aleksandar Vučić, participou hoje na assinatura do Acordo Financeiro para a segunda parte do Programa de Acção IPA para 2020. O Presidente agradeceu à União Europeia pelo enorme apoio prestado à Sérvia, acrescentando que aguarda uma conferência inter-governamental em Junho, altura em que poderá ter lugar a abertura do primeiro cluster da negociação.

“Estou imensamente satisfeito por poder saudar os 27 embaixadores da UE e o chefe da delegação da UE em Belgrado e agradecer o vosso enorme apoio. Hoje recebemos 86 milhões de euros em subvenções da UE; são fundos destinados a programas e projectos, os quais foram previamente acordados. São projectos estruturais, que vão desde o desenvolvimento e progresso na educação, empreendedorismo, oportunidades de inovação, protecção do ambiente, ao progresso do Estado de Direito”, afirmou o Presidente Vučić.

No que se refere ao Estado de Direito, o Presidente Vučić considerou não estar satisfeito com os esforços desenvolvidos nessa área, no entanto, salientou que as mudanças verificadas nos últimos 25 dias mostram que o problema está agora a ser abordado com maior empenho e responsabilidade. Acrescentou ainda que este tópico é crucial para a Sérvia estar preparada para a abertura do cluster, sendo que a decisão se este será aberto e quando deverá ser tomada pelos Estados-Membros da UE.

Sublinhando que, para nos prepararmos para a abertura do cluster, teremos de iniciar rapidamente a reforma da política de impostos sobre o consumo no sector da energia.

“Uma conferência inter-governamental poderá vir a ser realizada em Junho; podemos ter boas notícias, mas também é possível que não haja boas notícias, no entanto, cabe-nos a nós fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para aproximar o país dos valores da UE no sentido normativo e fundamental”, reiterou o Presidente Vučić.

O Presidente Vučić agradeceu à União Europeia e aos seus cidadãos, salientando que ainda temos muito trabalho pela frente, e anunciou importantes projectos, tais como a inauguração de fábricas e troços de auto-estradas nos próximos dias.

“Com seriedade e responsabilidade, tentaremos corresponder à atenção que vocês nos oferecem”, sublinhou.

O Comissário Europeu para o Alargamento, Olivér Várhelyi, afirmou que o futuro da Sérvia está na UE e que tanto a Comissão Europeia como as autoridades de Belgrado estão prontas para trabalhar no sentido de acelerar o caminho europeu da Sérvia.

“O governo sérvio está a envidar todos os esforços no sentido da nossa progressão no caminho europeu. Temos agora uma oportunidade única de fazê-lo, com um governo sérvio forte, apoiado por uma maioria parlamentar forte. Estamos prontos para assessorar um progresso mais rápido e sabemos que a Sérvia está pronta para caminhar mais rápido”, afirmou Várhelyi.

Por ocasião da assinatura do Acordo Financeiro de hoje, Várhelyi salientou tratar-se de fundos que ajudarão a recuperação da Sérvia, a sua harmonização com as normas da UE e os processos de reforma no país a médio e longo prazo.

“O principal objectivo destes fundos é apoiar a economia e proteger o meio ambiente”, afirmou Várhelyi, considerando que a UE investiu 450 milhões de euros no sector da saúde da Sérvia nas últimas duas décadas, na construção ou renovação de 34 hospitais e no fornecimento de 280 viaturas ambulância.

O acordo financeiro para a segunda parte do Programa de Acção IPA para 2020 foi assinado pela Ministra para a Integração Europeia, Jadranka Joksimović, e pelo Chefe da Delegação da União Europeia na Sérvia, Sem Fabrizi.

A Ministra para a Integração Europeia, Jadranka Joksimović, considerou que a assinatura de hoje representa a continuação do trabalho do nosso país com a UE, no que diz respeito à implementação e preparação da Sérvia para a política de coesão e os fundos estruturais da União, tendo em vista tornarmo-nos um Estado-Membro.

“Demonstrámos as nossas capacidades e conhecimento, mas também aumentámos a visibilidade desses programas”, afirmou Joksimović, agradecendo ao Presidente Vučić, que, com a sua presença, apoia estes eventos.

O montante disponibilizado pela assinatura de hoje destina-se a apoiar os sectores da protecção ambiental, energia, melhoria da competitividade e acessibilidade das instalações públicas, como também a apoiar a UE na implementação das actividades de reforma no processo de integração europeia e a reembolsar os custos financeiros da participação em programas da UE como “Cosme”, “Erasmus +” e “Horizonte 2020”.

Source: www.predsednik.rs Photo: www.predsednik.rs / Dimitrije Goll